Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Indenização. Danos morais. Hipótese em que o hospital e o convênio estavam obrigados a prestar ao conveniado o atendimento de que necessitava em razão de grave acidente automobilístico.

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.

Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.

Motociclista é indenizada por ter sido atingida por lona de obra

A ré terá que pagar à autora o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais.

Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais

Apelação civil. Ação de indenização. Danos morais. Apropriação, pelo banco depositário, de salário de correntista.

Recurso do réu não provido.

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.

Responsabilidade civil. Homicídio ocorrido nas dependências de clube social, durante festa de reveillon. Falha na prestação de serviços pela equipe de segurança evidenciada.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Plano que nega internação à criança deve indenizar

Ação de Reaparação de Danos e Cautelar Preparatória julgada parcialmente procedente

Rescisão contratual. Aviso prévio com data retroativa. Conseqüências.